Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 42.338, de 14 de Outubro de 1997
5 Atos Normativos
Dispõe sobre a representatividade do Grupo Técnico para Revisão Periódica da Portaria CVS - 1/2019 - GT Revisão.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
É citada por Lei 67.443, de 11 de Janeiro de 2023
Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 42.224, de 16/09/1997, que estabelece normas para a elaboração e publicação de atos administrativos, dispõe sobre a competência para a sua expedição e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 42.224, de 16 de Setembro de 1997 (dispositivo)
Foi revogado por Decreto Executivo 67.717, de 25 de Maio de 2023
Estabelece normas para a elaboração e publicação de Atos Administrativos, dispõe sobre competência para a expedição.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 42.338, de 14 de Outubro de 1997
(dispositivo) Foi alterada por Decreto Executivo 45.507, de 04 de Dezembro de 2000
Foi revogado por Decreto Executivo 67.717, de 25 de Maio de 2023